ELITE MUSICAL – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.

Tendo tomado conhecimento detalhado da metodologia de ensino desenvolvida pelo curso, estando cientes das “Características do Programa”, as partes resolvem firmar o presente contrato, segundo as seguintes cláusulas:

1 – CURSO: _____________________________________. INÍCIO DO CURSO: __________ / ___________.

2 – LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO: _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________.

3 – MATRÍCULA:
Neste ato é efetivado o pagamento referente a matrícula no valor de R$___________ (__________________________________________________________________________________________________________________), na forma de: espécie ( ), débito ( ) ou cheque ( ) nº _______________________, Banco __________________ para ser descontado/depositado em __________ / __________.

4 – TIPO DE PACOTE:
( ) 1 hora de prática por semana. ( ) 1 hora de teoria e 1 hora de prática por semana.
( ) 6 horas de prática por semana.

5 – MENSALIDADE:
O pagamento das mensalidades será sempre efetuado quando vencidas, independentemente da frequência às aulas, pois a presença a estas é de EXCLUSIVA responsabilidade do aluno contratante e/ou responsável. Serão devidas mensalidade no valor de R$___________ (______________________________________________________________________________________) vencendo a primeira no dia _____ / _____ / _________ e as subsequentes todo dia 5 de cada mês. Os alunos que efetuarem o pagamento de suas mensalidades até a data do vencimento terão desconto de ________%.

6 – MULTAS:
Em caso de atraso ou inadimplência das mensalidades na data pactuada, além da perda do desconto percentual da cláusula anterior, será aplicado o índice de 2% (dois por cento) de multa e juros de 1% (um por cento) ao mês, sobre a maior mensalidade.

7 – TRANSFERÊNCIA:
Para transferir o local da prestação do serviço, o aluno deverá fazer a solicitação por escrito, em formulário padrão, á sua disposição no setor de atendimento, pagando pela despesa administrativa, o correspondente á 25% (vinte e cinco por cento) do valor da mensalidade, sendo esta efetivada no primeiro dia útil do mês subsequente ao pedido.

8 – VIGÊNCIA:
A vigência do presente contrato será por tempo indeterminado, sendo exigido uma carga horária de 144 horas a contar da assinatura, para cumprimento das características do programa.

9 – RESCISÃO:
Para rescindir o contrato, o responsável financeiro deverá solicitar a rescisão em formulário padrão fornecida pelo setor de atendimento do contratado ou, ainda, de outra forma, por escrito. O documento deverá ser apresentado em duas vias diretamente na filial onde são ministradas as aulas para que seja protocolado, sendo que uma das vias servirá como recibo de entrega do pedido de rescisão OU no caso de aulas em domicilio na aba “fale conosco” do aplicativo.
Parágrafo 1º – Para requerimento da referida rescisão o aluno terá que ter protocolado o pedido com no MÍNIMO 30 dias de antecedência.
Parágrafo 2º – Não serão aceitas solicitações de rescisão através de quaisquer outros meios que não correspondam ao caput desta cláusula.
Parágrafo 3º – O responsável financeiro deverá pagar as prestações que por ventura estiverem vencidas no momento da solicitação da rescisão, sabendo que conforme cláusula supracitada, para tanto, deverá estar com mensalidades em dia.
Parágrafo 4º – Ocorrendo a rescisão contratual antes de findado o prazo da cláusula anterior, no ato da rescisão, com a entrega do formulário, deverá ser paga multa correspondente ao valor de uma mensalidade vigente, assim também como a proporcionalidade do mês.

10 – FORO:
Para dirimir qualquer dúvida ou vigência advinda deste contrato, as partes elegem o foro Rio de Janeiro, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja.

ELITE MUSICAL
CARACTERÍSTICAS DO PROGRAMA (Adendo)
1 – OBJETIVO:
O Curso Elite Musical tem como objetivo possibilitar um aprendizado rápido e objetivo da música, dando ao aluno a capacitação teórica e prática da música em sua vida.

2 – DURAÇÃO:
O curso terá uma duração de 144 horas.
TEORIA MUSICAL: Permite ao aluno todo o conhecimento teórico necessário para ler e dividir partituras com notação musical ou cifras.
PRÁTICA: Desenvolve todas as áreas relacionadas a tocar seu instrumento ou cantar, e o desenvolvimento motor e perceptivo para a prática musical.

3 – SALA DE AULA:
Escola Física: Cada turma terá no máximo 20 (vinte) alunos nas aulas de teoria e 5 (cinco) alunos nas aulas de prática.
Itínere: Aulas individuais.

4 – HORÁRIOS:
Horários a combinar. A escolha do horário será feita na aula zero e dependerá da disponibilidade do aluno e da escola.

5 – REPOSIÇÃO DE AULAS:
O aluno poderá repor até 2 horas de aula por mês em turmas e/ou horários já existentes segundo disponibilidade da escola.

6 – AULA ZERO:
É uma aula introdutória, em que as características do programa são detalhadas.

7 – MATERIAL DIDÁTICO:
O material didático adotado pela Elite Musical, sua rede de franqueados e filiais, poderá ser adquirido pelo aluno no ato da aula zero, através de representante da editora independente (Editora Central da Música) conforme preço e condições por ela estabelecidas e ajustadas no ato da aquisição.

8 – CERTIFICADO:
Ao final do curso o aluno receberá da instituição de ensino um certificado atestando as 144h estudadas.

DOWNLOAD DO MATERIAL DE
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